Bernardo César Coura | Minhas publicações no JusBrasil

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Bernardo César Coura

Notícia · anteontem

Por causa da crise, escritórios de advocacia pedem à Justiça redução de aluguéis

Para conter a propagação do coronavírus, o estado de São Paulo restringiu o atendimento presencial ao público em escritórios de advocacia, afetando a atividade deles. Com esse fundamento e entendendo...

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Notícia · anteontem

Decisões da 2ª instância reduzem aluguéis de empresas em até 50% durante 60 dias

A crise econômica causada pela Covid-19 tem levado empresas a buscar na Justiça a suspensão ou diminuição dos valores de aluguéis. A situação delicada, decorrente da inadimplência e das dificuldades...

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Notícia · há 8 dias

Juiz nega pedido de suspensão de débito de condomínio de morador por Covid-19 - Dever de Contribuir

Ao Poder Judiciário não cabe a imposição de acordos, nem a concessão de moratória. Se um morador passa por dificuldades, não é menos verdadeiro que seus problemas não podem ser colocados sobre os...

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Notícia · há 8 dias

Despejo de inquilino idoso é suspenso por causa da epidemia, decide TJ-PE

Uma ordem de despejo de um idoso — por inadimplência no pagamento do aluguel de um imóvel — foi temporariamente suspensa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O desembargador Jones Figueiredo...

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Notícia · há 8 dias

Mesmo com reintegração suspensa, incorporadora consegue desocupar imóvel

"Agora, mais do que nunca, a nossa casa é o lugar mais seguro do mundo", anuncia a incorporadora Vitacon, em seu site. Mas o reclame talvez não se aplicasse a todos. Isso porque, apesar de duas...

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Notícia · há 22 dias

Arrematação de imóvel em leilão judicial é suspensa em razão da epidemia

A desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot, da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender a arrematação de um imóvel em leilão judicial. A...

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Notícia · há 22 dias

Juíza nega prorrogação de mandato de síndico durante epidemia de Covid-19

Havendo alternativas viáveis para eleição do novo corpo diretivo de um condomínio, não se justifica que o Estado Juiz substitua a vontade de todos os moradores prorrogando, de forma indeterminada, os...

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Notícia · há 22 dias

Escrever blogs é uma maneira simples, fácil e econômica de conquistar clientes - marketing jurídico

Desde a explosão inicial de sites na internet no final da década de 1990, popularizou-se uma convicção entre seus criadores: fazer um site é fácil; difícil é ser encontrado na rede. Mas surgiram o...

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Notícia · mês passado

Juíza fixa multa para casal que não cumpre quarentena da Covid-19

A juíza Helia Regina Pichotano, da 2ª Vara da Comarca de Itapira, São Paulo, concedeu liminar para determinar que um casal cumpra medida de isolamento, nos termos determinados por avaliação médica,...

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Notícia · mês passado

Por Covid-19, arrematação de imóvel em leilão judicial é suspensa

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