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24 de Abril de 2024

Obras de grande porte em condomínios

Dicas e orientações sobre como contratar e tocar obras de grande porte em condomínios

Publicado por Bernardo César Coura
há 9 anos

Realizar uma grande obra em condomínio não dá trabalho. Dá muito trabalho. Há que se certificar da necessidade da obra, fazê-la ser aprovada em assembleia, descobrir como o pagamento será feito, escolher a dedo a empresa que irá concretizá-la e, é claro, acompanhar seu desenrolar passo a passo.

Um dos principais percalços para executar obras, principalmente em condomínios pequenos, é a falta de caixa para fazer frente ao investimento. Afinal, quanto menos unidades dividirem o custo, mais difícil fica pagar.

Como pagar?

Um grande problema é a falta de linhas de crédito bancário voltadas para condomínios. Atualmente, os bancos não oferecem esse produto aos condomínios – já que, teoricamente, não haveria o que penhorar caso a dívida não fosse paga.

Para driblar essa falta de dinheiro em caixa, algumas empresas parcelam a obra. A ideia é que o condomínio vá pagando a reforma por etapas. Dessa forma, não adianta dinheiro para a empresa, que deve se organizar para cumprir, no prazo acordado, aquela parte específicada reforma.

Porém, para qualquer trabalho é pedida uma entrada. Essa pode ser levantada com um rateio extra ou se utilizando do fundo de obras ou fundo de reservas, dependendo do tamanho do montante guardado. O condomínio pode avaliar também se vale a pena, ou se é possível, esperar para arrecadar a verba necessária (ou parte dela), antes de realizar a obra.

Outra forma de pagamento é quando o condomínio ganha uma ação judicial – mas isso nem sempre acontece concomitantemente com a necessidade de se realizar uma grande obra.

Como contratar?

Para que tudo isso funcione, é importante que haja muito planejamento. Por exemplo: ao perceber que o condomínio precisa de uma reforma de grande porte, o síndico deve procurar um profissional que o ajude a montar um memorial da obra.

Nesse documento, vão constar as etapas da obra, os materiais a serem utilizados, e como o condomínio deseja que a reforma seja feita. Assim, ao enviar o pedido de orçamento para as empresas, elas já saberão o que será necessário de material e de mão de obra para que o trabalho seja feito.

Caso a empresa comece a questionar o memorial, descarte-a. Afinal, aquelas necessidades foram apontadas por um profissional.

O que pedir da empresa

Uma vez escolhida a empresa, é importante pedir alguns documentos, que certifiquem que ela apresenta boa saúde financeira, antes da assinatura do contrato:

  • Certidão negativa de débitos da Receita Federal
  • Certidão negativa de protesto em cartórios
  • Certidão negativa na justiça previdenciária e trabalhista
  • Contrato social da companhia, para saber quem é o responsável legal

Em geral, para assinar um contrato com um condomínio, as empresas pedem a ata de eleição do síndico e procuram saber se não há débitos de natureza trabalhista.

Também é importante pedir que as empresas forneçam os contatos de condomínios onde tenham executado obra similar. Caso algum relato seja extremamente positivo ou negativo, vá checar pessoalmente o estado da reforma em questão.

Em se tratando dos profissionais da empresa, o condomínio deve se informar sobre se eles têm carteira assinada, se possuem seguro contra acidentes e se estão trabalhando com o equipamento de segurança dentro da norma. Caso não haja esse tipo de equipamento e houver um acidente envolvendo os profissionais, o condomínio pode ser co-responsável pelo mesmo.

Há também que haver um profissional especializado para, ao final da obra, fazer a chamada “anotação de responsabilidade técnica”. Esse laudo assegura que a reforma está em conformidade com a lei, e com as normas técnicas, e que o engenheiro está dividindo a responsabilidade pela obra com o síndico.

Outro cuidado importante é desconfiar de companhias que ofereçam muito desconto: pode ser sinal de necessidade de dinheiro em caixa. Também evite dar entradas vultosas e, claro, deve-se guardar um montante para que a empresa receba apenas na finalização do trabalho.

Também não se deve, por ser ilegal, aceitar trabalhar com empresas que não ofereçam nota fiscal. Afinal, sem documentação, não será possível reclamar caso o trabalho não esteja a contento.

Durante a obra

Caso a obra seja realmente muito grande e cara, vale a pena contratar um consultor terceirizado para se certificar que a empresa está cumprindo seu papel, fazendo tudo como foi acordado e utilizando os materiais combinados.

É um gasto a mais, porém, que evita que a reforma seja refeita ou que, depois de pouco tempo, ela comece a apresentar problemas.

Esse consultor também ajuda o condomínio a saber se as etapas serão cumpridas dentro do prazo.

Mesmo com todos esses cuidados, é possível, sim que a empresa abandone o trabalho (e o condomínio) no meio do caminho. Por isso, é tão importante acompanhar de perto todas as etapas da obra. Dessa forma, deixa-se claro, que pelo menos, há alguém prestando atenção ao trabalho executado.

Fonte: SindicoNet

  • Sobre o autorAdvogado Especialista em Direito Imobiliário, Direito Contratual e Condominial
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